ISENÇÃO É O CACETE!


O jornal O Globo - infelizmente é o que tenho a assinatura - publicou na edição de hoje, de maneira quase invisível, sem qualquer destaque, no canto inferior direito da sua página 9, uma pequena nota sobre a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de um projeto de lei que isenta aposentados portadores de diabetes melitus de recolhimento de Imposto de Renda, conforme pode ser visto na reprodução do "furo jornalístico" abaixo reproduzido.


Não há a menor dúvida de que a medida seja saudável, mas não representa nem um milésimo do que o poder público deveria - pois tem a obrigação - de fazer para que os portadores de diabetes pudessem ter acesso a um tratamento digno.

Não me surpreende o desinteresse dos nossos representantes políticos em tratar ativamente da matéria. A verdade é que a sociedade, nesse tema, não se faz ouvir. Exemplo disso foi a mínima e ridícula nota divulgada no enorme veículo de imprensa antes citado. Muito mais interessante para o jornalão de araque reservar, na sua primeira página, com destaques e estandarte, mais e mais espaço para notícias sobre o funeral do Michael Jackson.

E não se comporta assim à toa. É óbvio que muitos mais exemplares são vendidos se dias e mais dias forem ocupados por notícias - me desculpem os fãs de plantão - absolutamente irrelevantes. É verdade que o homem foi um ícone histórico do POP (gênero musical que muito me causa estranheza) , mas, infelizmente, faleceu. Bater diariamente na tecla da sua morte não me soa como uma homenagem, mas como uma lamentável manobra para se ganhar dinheiro.

Alguns irão dizer que eu estou muito radical. Outros, com muito mais razão, dirão que estou muito crítico a respeito da exígua nota do O Globo porque estou sendo imparcial e tenho interesse direto no assunto. Mas é óbvio! Só quem é médico, diabético ou muito próximo de pessoas com diabetes que sabe o quão custoso e pouco acessível é um tratamento adequado.

Vejam vocês. Uma ampola de 3 mL (eu disse apenas 3 mL!) de insulina de boa qualidade custa aproximadamente R$ 100,00 e não chega a durar duas semanas - claro que dependerá da dosagem de cada paciente. Uma singela tira, de boa qualidade, para medir a taxa de glicemia no sangue tem o custo aproximado de R$ 2,00, sendo que devem ser utilizadas entre duas a três tiras por dia.

Se colocarmos esses custos na ponta do lápis, teremos gastos em torno de R$ 450,00 a R$ 500,00 por mês. Eu, felizmente, nunca tive problemas para adquirir todo o medicamente. Mas, considerando-se um país em que o salário mínimo vigente é de R$ 465,00, indago: como pessoas mais humildes portadoras de diabetes poderiam ter o devido acesso ao tratamento adequado?

A óbvia resposta seria a de que o poder público deveria garantir a distribuição gratuita dos medicamentos e acessórios necessários ao tratamento da diabetes melitus. Entretanto, aqueles que, infelizmente, precisam se dirigir ao serviço público de saúde para se tratarem, quando têm a rara felicidade de encontrar o que procuram nos postos médicos, recebem insulinas e acessórios para aferir a taxa glicêmica da pior qualidade possível.

Qualquer tratamento melhor que o péssimo acaba tendo de ser custeado pelo próprio doente, que na maior parte das vezes não tem qualquer condição de suportar os elevados custos.

E o que fazem os políticos? Rigorosamente nada! Ou melhor, fingem que estão fazendo alguma coisa ao aprovar um projeto de lei concedendo isenção do Imposto de Renda aos diabéticos aposentados.

A medida é perfeitamente "inteligível". Afinal, é muito mais barato e lucrativo para o governo apenas abrir mão de recolher Imposto de Renda dos poucos aposentados portadores de diabetes.

Já que o poder público não distribui - como deveria - insulinas de boa qualidade, por que não reduzir a elevadíssima carga tributária que incide sobre esse tipo de medicamento?

Para se ter uma idéia, segundo a Aventis, empresa produtora da insulina Lantus - uma das melhores, se não a melhor, do mercado - o preço líquido de venda do produto sofre um acréscimo - pasmem! - de cerca de 90% do seu custo!

E, diante desse absurdo, o que faz o senado é aprovar um projeto de lei com isenção de IR para aposentados diabéticos?!

Só podem estar gozando com a nossa cara! Também, pudera! A grande imprensa, que deveria ser instrumento para refletir os interesses legítimos da sociedade, não dá a menor importância, não faz qualquer crítica, mas apenas reserva uma notinha no canto de página do jornal.

A cada dia que passa sou forçado a acreditar que Charles de Gaulle estava certo. O Brasil, realmente, não pode ser um país sério!

Até a próxima.
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